Tratamento odontológico malfeito e doloroso gera indenização por dano moral

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Erro de banco ao devolver cheque gera indenização ao cliente

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

Limpeza de galinheiros não gera adicional de insalubridade

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, deferiu recurso de revista a uma avicultura e afastou a possibilidade de pagamento do adicional de insalubridade em decorrência da limpeza de galinheiros.

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

TST: Falta de intimação da sentença gera nulidade

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

Ocultar bens no inventário gera pena de sonegados, resultando em perda da herança e remoção do